Pró-Guaíba

O Pró-Guaíba é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul para promover o desenvolvimento socioambiental da Região Hidrográfica do Guaíba. O Programa, concebido em 1989 e com duração prevista de 20 anos, surgiu a partir da consciência ambientalista do Estado. Nos anos 40, Henrique Luiz Roessler iniciou um trabalho pioneiro que resultou, em 1955, na criação da primeira entidade ecológica brasileira, União Protetora da Natureza, no município de São Leopoldo. O módulo I do Programa iniciou em 1995 e será concluído em junho de 2005, com um investimento total de U$$ 220,5 milhões, 60 % financiados pelo BID e 40% de contrapartida local.

A Região Hidrográfica do Guaíba tem 84.763,54 Km², abrangendo mais de 250 municípios em 30% do território gaúcho, onde vivem mais de 6 milhões de habitantes, a grande maioria(83, 5%) no meio urbano e 16,5% em áreas rurais. A região é formada por nove bacias hidrográficas e responde por mais de 70% do PIB do Rio Grande do Sul. A intensa atividade econômica-industrial e agrícola- resulta numa acentuada pressão sobre os recursos naturais. Os principais problemas ambientais nas áreas urbanas - principalmente na Região Metropolitana de Porto Alegre e na Aglomeração urbana do Nordeste- são a contaminação industrial, a disposição irregular de lixo e o lançamento de esgoto "in natura" nos rios, arroios e Lago Guaíba. Nas áreas rurais, os problemas relacionam-se à contaminação por agrotóxicos, desmatamento e ausência de saneamento.

Além de desenvolver projetos de melhoria na qualidade de vida, o Pró-Guaíba está integrando todos os setores envolvidos com a gestão ambiental no Estado, viabilizando também a participação das comunidades. As decisões são tomadas pelos Conselhos Consultivo e Deliberativo, formados por secretários de Estado, representantes de entidades representativas da sociedade gaúcha e das ONGs ambientalistas.

Seus objetivos são: Estudar a vocação natural do solo, quanto ao uso atual e suas potencialidades;

Realizar obras físicas de conservação de solos, reflorestamento e de controle de agrotóxicos, com técnicas mais modernas e menos poluentes;

Estudar a relação entre os impactos positivos e negativos gerados pela utilização dos recursos naturais;

Contribuir para a conservação efetiva do patrimônio natural, fortalecendo as unidades de conservação existentes e promovendo o estabelecimento de unidades adicionais;

Promover a educação ambiental e a extensão rural, contribuindo para a mudança de atitude das pessoas face ao meio ambiente, especialmente em relação aos usuários dos recursos mais frágeis.

Promover o fortalecimento institucional e consolidar uma base legal integradora;

Elaborar um plano integrado para o manejo ambiental da região que trace as diretrizes, objetivos, políticas e estratégias para guiar o trabalho das instituições que ali executam ações;

Prestar serviços que facilitem o trabalho integrado das instituições envolvidas, especialmente através da geração de informações básicas e de critérios que guiem o uso adequado do solo, água e florestas;

Identificar, analisar, projetar e implantar sistemas de redução e tratamento de contaminação atmosférica e de despejos sólidos e líquidos;

As ações do Módulo I possibilitaram um aumento de 22% do esgoto tratado de Porto Alegre, 18,5% da Região Metropolitana, 9% da Região Hidrográfica do Guaíba e 6,1 % do Estado do Rio Grande do Sul.

Três estações de tratamento de esgoto foram construídas, duas em Porto Alegre, com investimentos que chegaram a 116 milhões de dólares, e uma no sistema Cachoeirinha/ Gravataí, beneficiando 542 mil pessoas.